quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Livro: Projeto de Lei do Preço Fixo pode ficar sem relator

Publishnews - 08/02/2016

A coluna Painel das Letras do último sábado apurou que o senador Ricardo Ferraço (sem partido) poderá deixar a relatoria do Projeto de Lei (PL) 49/2015, que pretende regulamentar o preço do livro no Brasil. Comumente chamado de “Lei do Preço Fixo”, o PL impõe descontos de, no máximo, 10% sobre o preço de capa do livro. A regra valeria, caso o projeto ande e seja aprovado, no primeiro ano de vida do livro. 

"O preço fixo me causa espanto como consumidor. Se eu posso comprar mais barato, por que eu vou pagar mais caro?", se questionou ao falar com a coluna. 

O projeto, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), está estacionado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde fevereiro do ano passado. 

Em novembro, durante a última Convenção Anual da Associação Nacional de Livrarias, Fátima Bezerra disse que acreditava que o projeto receberia a relatoria ainda em 2015, o que não ocorreu e, caso o senador desista, o prazo possa se estender ainda mais. 

Depois da CCJ, o projeto deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); de lá deve seguir para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) e depois submetido à Câmara dos Deputados. 

Senador disse à coluna que aproveitaria o feriado de carnaval para pensar melhor no caso. É aguardar as cenas dos próximos capítulos.


Notícia publicada no: blogdogaleno.com.br    

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